Prefeitura de Acopiara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16

Lei Municipal: 1807/2014 10/06/2014 · DENOMINADA DE AVENIDA MAONEL ROSELI BASTOS LEAL, TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE SÃO PAULINHO.Acessar Lei Municipal: 1806/2014 20/05/2014 · DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA ZONA URBANA DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1805/2014 20/05/2014 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM NETO, A UM ARUA DA VILA DE UMARI.Acessar Lei Municipal: 1804/2014 01/04/2014 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARCELO SOBREIRA.Acessar Lei Municipal: 1803/2014 01/04/2014 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA TEODELINA TEIXEIRA HOLANDA A SALA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1802/2014 01/04/2014 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENATO MORAIS AO VIVEIRO DE PLANTAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1801/2014 01/04/2014 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR HELENO MARTINS DE ALENCAR A PRAÇA DO INSS/ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1800/2014 01/04/2014 · DENOMIA A RUA VEREADOR EXPEDITO TEIXEIRA DE AMORIM, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1799/2014 01/04/2014 · DENOMIA AS RUAS PROFESSORA IORLANDA ALVES HERBSTER, RUA DR. LUIZ GONZAGA E SILVA, RUA ANIZIA SILVA E CASTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1798/2014 01/04/2014 · DENOMINA A RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, NA VILA TRUSSU, NESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1797/2014 10/03/2014 · FIXA O VLAOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1791/2013 30/11/2013 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO OZEMAR DA SILVA JÚNIOR, A BRINQUEDEOTECA DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1790/2013 25/11/2013 · PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO CACIMBA DOS NOÉ DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1789/2013 25/11/2013 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFONSO ALVES VIEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTO ANTÔNIO.Acessar Lei Municipal: 1788/2013 25/11/2013 · INSTITUI O DIA DO ELEITOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1787/2013 25/11/2013 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1786/2013 25/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE BAIRRO MOREIRASAcessar Lei Municipal: 1785/2013 14/10/2013 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO EDVAL DE ALMEIDA, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1784/2013 14/10/2013 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO UCHÂ DE ALBUQUERQUE, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1783/2013 14/10/2013 · PASSA A CATEGORIA DE VILA, O SÍTIO ESCURO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1782/2013 16/09/2013 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1781/2013 31/07/2013 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL VALENTE.Acessar Lei Municipal: 1780/2013 25/07/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR PARA O INSTITUTI FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1779/2013 25/07/2013 · FIXA LIMITE DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1778/2013 25/07/2013 · ALTERA A RELAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELARAcessar Lei Municipal: 1777/2013 25/07/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1776/2013 25/07/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1775/2013 25/07/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAREA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1773/2013 01/06/2013 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.033, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. FERIADO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.Acessar Lei Municipal: 1772/2013 22/05/2013 · CRIA O PASSE LIVRE PARA GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.Acessar

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