Prefeitura de Acopiara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16

Portaria: 0286/2026 07/07/2026 · PORTARIA Nº 0286, DE 07 DE JULHO DE 2026. Nomeia servidor para exercer, o cargo de Secretário Municipal da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0285/2026 07/07/2026 · PORTARIA Nº 0285, DE 07 DE JULHO DE 2026. Nomeia servidor para exercer, o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Designa, Agente: Francisco Auzenor de Souza Neto, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Gabinete, Vice-gabinete e Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0407/2025 01/10/2025 · PORTARIA Nº 0407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente.Acessar Lei Municipal: 2.253/2025 18/09/2025 · PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029Acessar Portaria: 01/2025 31/01/2025 · Designa, Agente: Yam Moreira Mendonca dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Superintendência de Transportes e Trânsito, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito.Acessar Portaria: 02/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Marilandy Pinheiro Moreira, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos, Secretaria: Secretaria de Transporte e LogisticaAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Emilly Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Jhony Ravne Braz da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Secretaria: Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e TurismoAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Rute do Amaral de Medeiros, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Antonia Karine Gomes dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Transporte e Logística , Secretaria: Secretaria de Transporte e LogisticaAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Josilene da Silva, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria da InfraestruturaAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Lucas da Silva Marinho, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento SustentávelAcessar Portaria: 01/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Francisca Dlane Alves Teixeira, Cargo: fiscal de Contrato da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ivamar Clares Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte e LogisticaAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Superintendente da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Edegildo Alves Mulato, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sttrans - Superintendência de Transporte e Trânsito.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Leandro Florentino Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Kamila Teixeira Costa Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Marlúcio Paes Lima Júnior, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Marli do Nascimento Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Ivânia de Araújo Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rivaldo Freitas de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento SustentávelAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Claudenisia Felix da Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Lindomar Batista Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da InfraestruturaAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 68/24 12/12/2024 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28/2024 31/07/2024 · Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Acopiara-ce e dá outras providências.Acessar

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