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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 80 registros Informações atualizadas em: 13/12/2024 - 14:51:41

Decreto: 68/24 12/12/2024 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/24 12/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 060102024/2024 03/06/2024 · Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Acessar Decreto: 46/24 27/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2024 08/02/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2023 01/11/2023 · Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2023 11/10/2023 · Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2023 06/06/2023 · Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2023 01/05/2023 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 59/22 28/11/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2022 27/06/2022 · Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 38/2022 27/06/2022 · Institui no exercício de 2022 o programa Meu IPTU contra a fome, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2022 18/04/2022 · Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2022 17/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2022 27/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2022 13/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/22 30/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2022 16/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2/2022 09/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 99/2021 26/12/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 92/2021 28/11/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 87/2021 14/11/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 97/21 13/11/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2021 03/11/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 78/2021 17/10/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 74/2021 03/10/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2021 19/09/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 67/2021 22/08/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2021 25/07/2021 · PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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