Apresentação
Missão
Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Acopiara de modo a concretizar a missão municipal.
Visão
A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Procuradoria é órgão essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais do município, destinada a promover a representação judicial e extrajudicial, bem como executar atividades de consultoria e assessoramento jurídicos. Trabalhando de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Acopiara.
Valores
Eficiência
Ética
Atribuições da Secretaria
Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira
Ser responsável pela defesa dos interesses municipal em juízo ou fora dele
Atribuições do Gestor
Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública
Supervisionar os serviços jurídicos e administrativos da Procuradoria-Geral do Município
