Prefeitura de Acopiara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16

Decreto: 50/24 12/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Decreto: 060102024/2024 03/06/2024 · Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Acessar Decreto: 46/24 27/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 708/2024 01/03/2024 · NOMEAÇÃO, Agente: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 28/2024 08/02/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 840/2023 27/12/2023 · FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - NOMEADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA COMISSÃO.Acessar Portaria: 782/2023 01/11/2023 · Nomeação agente: Pedro Italo de Almeida Saraiva, Cargo: Secretário de Infra Estrutura.Acessar Portaria: 781/2023 01/11/2023 · Nomeação agente: Erik Alves Pianco, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 780/2023 01/11/2023 · Nomeação agente: Renato Pereira Lima, Cargo: Secretário da Superintendencia de Transporte e Transito.Acessar Decreto: 060/2023 01/11/2023 · Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 775/2023 31/10/2023 · Exoneração agente: Erik Alves Piancó, Cargo: Secretário da Infra Estrutura.Acessar Decreto: 055/2023 11/10/2023 · Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 716/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Maria Helena Henrique Viana Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação.Acessar Portaria: 715/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Francisco das Chagas Oliveira, cargo: Secretário de Transporte e Logística.Acessar Portaria: 714/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, Cargo: Secretário de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 713/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Danilo Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 712/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Giliarde Felinto de Lima, Cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 711/2023 01/10/2023 · Nomeação, Agente: Suhelem Colares de Almeida, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 710/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Lucia Alves de Almeida, Cargo: Secretária de Saúde.Acessar Portaria: 617/2023 01/10/2023 · Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 673/2023 30/09/2023 · Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, cargo: Procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 659/2023 15/09/2023 · Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, Cargo: Procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 653/2023 15/09/2023 · Nomeação, Agente: Juliana Feitosa de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 604/2023 15/09/2023 · Nomeação agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretária de Saúde.Acessar Portaria: 624/2023 14/09/2023 · Exoneração agente: Edmar Borba Esteves, cargo: Secretário de Transporte e Logística.Acessar Portaria: 616/2023 14/09/2023 · Exoneração agente: Danilo Rodrigues Bastos, cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 614/2023 14/09/2023 · Exoneração agente: Raimundo Teixeira Lima Neto, cargo: Secretário da Infra Estrutura.Acessar Portaria: 612/2023 14/09/2023 · Exoneração agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, cargo: Secretário de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 611/2023 14/09/2023 · Exoneração agente: Regina Maria de Araújo, cargo: Secretária da Educação.Acessar Portaria: 610/2023 14/09/2023 · Nomeação agente: Suhelem Colares de Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar

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