Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 553 registros

DECRETO - 28 08/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 840 27/12/2023

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - NOMEADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA COMISSÃO.

Portaria: 781 01/11/2023

Nomeação agente: Erik Alves Pianco, Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 782 01/11/2023

Nomeação agente: Pedro Italo de Almeida Saraiva, Cargo: Secretário de Infra Estrutura.

Portaria: 780 01/11/2023

Nomeação agente: Renato Pereira Lima, Cargo: Secretário da Superintendencia de Transporte e Transito.

DECRETO - 060 01/11/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

Portaria: 775 31/10/2023

Exoneração agente: Erik Alves Piancó, Cargo: Secretário da Infra Estrutura.

DECRETO - 055 11/10/2023

Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.

Portaria: 711 01/10/2023

Nomeação, Agente: Suhelem Colares de Almeida, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 713 01/10/2023

Nomeação agente: Danilo Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 710 01/10/2023

Nomeação agente: Lucia Alves de Almeida, Cargo: Secretária de Saúde.

Portaria: 712 01/10/2023

Nomeação agente: Giliarde Felinto de Lima, Cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 716 01/10/2023

Nomeação agente: Maria Helena Henrique Viana Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação.

Portaria: 617 01/10/2023

Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 714 01/10/2023

Nomeação agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, Cargo: Secretário de Meio Ambiente.

Portaria: 715 01/10/2023

Nomeação agente: Francisco das Chagas Oliveira, cargo: Secretário de Transporte e Logística.

Portaria: 673 30/09/2023

Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, cargo: Procurador Geral do Município.

Portaria: 653 15/09/2023

Nomeação, Agente: Juliana Feitosa de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 604 15/09/2023

Nomeação agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretária de Saúde.

Portaria: 659 15/09/2023

Nomeação agente: Daniel Gouveia Filho, Cargo: Procurador Geral do Município.

Portaria: 606 14/09/2023

Exoneração do Agente Ana Paula de Vasconcelos Meneses Aragao, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Portaria: 600 14/09/2023

Exoneração agente: Wellington Alves de Oliveira, cargo: Secretário de Administração e Finanças.

Portaria: 611 14/09/2023

Exoneração agente: Regina Maria de Araújo, cargo: Secretária da Educação.

Portaria: 610 14/09/2023

Nomeação agente: Suhelem Colares de Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 609 14/09/2023

Exoneração agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 614 14/09/2023

Exoneração agente: Raimundo Teixeira Lima Neto, cargo: Secretário da Infra Estrutura.

Portaria: 607 14/09/2023

Exoneração agente: Fabia Colares de Almeida Barbosa, cargo: Secretária da Saúde.

Portaria: 608 14/09/2023

Exoneração agente: Jardel Roberto da Silva, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 624 14/09/2023

Exoneração agente: Edmar Borba Esteves, cargo: Secretário de Transporte e Logística.

Portaria: 616 14/09/2023

Exoneração agente: Danilo Rodrigues Bastos, cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

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