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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16
Portaria: 250/2023 01/04/2023 · Nomeação agente: Francisco Silva Cavalcante Filho, cargo: Secretário de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 249/2023 01/04/2023 · Nomeação agente: Giliarde Felinto de Lima, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 045/2020 31/03/2023 · Exoneração agente: Francisco Rogerio Gurgel Barroso, cargo: Procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 239/2023 20/03/2023 · Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 237/2023 17/03/2023 · Nomeação agente: Rivania Alves do Carmo Castro, cargo: Secretária de Saúde.Acessar Portaria: 227/2023 17/03/2023 · Nomeação agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretário de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 226/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Rafael Wandson Noronha Evangelista, cargo: Secretário de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 225/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Vicente Batista de Souza Junior, cargo: Secretário da Infra Estrutura.Acessar Portaria: 224/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Wellington Alves de Oliveira, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 223/2023 17/03/2023 · Nomeação agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 220/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Francisco Dario de Souza Lima, cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 219/2023 17/03/2023 · Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 218/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Danilo Rodrigues Bastos, cargo: Secretário de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 217/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Jonathas Pinho Cavalcante, cargo: Procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 216/2023 17/03/2023 · Exoneração Agente: Anderson da Silva Aragão, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 215/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Fabia Colares Alves de Almeida Barbosa, cargo: Secretária de Saúde.Acessar Portaria: 214/2023 17/03/2023 · Exoneração agente: Robson Alves de Almeida Diniz, Cargo Secretário da Educação.Acessar Portaria: 175/2023 12/01/2023 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB.Acessar Decreto: 59/22 28/11/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2022 08/11/2022 · Nomeação agente: Rafael Wandson Noronha Evangelista, cargo: Secretário de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 124/2022 08/11/2022 · Exoneração agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretário de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 118/2022 21/10/2022 · Nomeação agente: Vicente Batista de Souza Junior, cargo: Secretário da Infra Estrutura.Acessar Portaria: 117/2022 21/10/2022 · Nomeação agente: Wellington Alves de Oliveira, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 116/2022 21/10/2022 · Nomeação agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 113/2022 21/10/2022 · Exoneração agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 109/2022 21/10/2022 · Exoneração agente: Antonia Vebeane de Almeida, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.Acessar Decreto: 39/2022 27/06/2022 · Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 38/2022 27/06/2022 · Institui no exercício de 2022 o programa “Meu IPTU contra a fome”, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2022 18/04/2022 · Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2022 17/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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