Exoneração Agente: Anderson da Silva Aragão, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração agente: Fabia Colares Alves de Almeida Barbosa, cargo: Secretária de Saúde.
Nomeação agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretário de Administração e Finanças.
Nomeação agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.
Exoneração agente: Robson Alves de Almeida Diniz, Cargo Secretário da Educação.
Exoneração agente: Francisco Dario de Souza Lima, cargo: Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
Exoneração agente: Danilo Rodrigues Bastos, cargo: Secretário de Meio Ambiente.
Nomeação agente: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração agente: Rafael Wandson Noronha Evangelista, cargo: Secretário de Administração e Finanças.
Nomeação agente: Rivania Alves do Carmo Castro, cargo: Secretária de Saúde.
Exoneração agente: Jonathas Pinho Cavalcante, cargo: Procurador Geral do Município.
Exoneração agente: Vicente Batista de Souza Junior, cargo: Secretário da Infra Estrutura.
Exoneração agente: Wellington Alves de Oliveira, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração agente: Francisco Felipe Leal Cavalcante, Cargo: Secretário de Administração e Finanças.
Nomeação agente: Rafael Wandson Noronha Evangelista, cargo: Secretário de Administração e Finanças.
Exoneração agente: Antonia Vebeane de Almeida, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.
Nomeação agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito.
Exoneração agente: Karoline Nobrega de Araujo, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
Nomeação agente: Wellington Alves de Oliveira, cargo: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
Nomeação agente: Vicente Batista de Souza Junior, cargo: Secretário da Infra Estrutura.
Institui no exercício de 2022 o programa Meu IPTU contra a fome, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
