DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO, AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ACOPIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR, E ATO CONTINUO, A DOAR UM IMÓVEL RURAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.600/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DO STTRANS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.512/2009, A QUAL INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, BEM COMO DOÁ-LO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03 (TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DJALMA FILHO, A QUADRA COBERTA DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.