AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACOPIARA CEARÁ, PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES DE LIMA A PRAÇA DO SÍTIO BOM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE IZAIAS ROQUE RODRIGUES A PRAÇA DO SÍTIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFCE, TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUSNO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA REMANESCENTE DE 03(TRÊS) TERRENOS URBANIZÁVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE 1° GRAU AURORA DE LIMA PINHO, NO SÍTIO RECREIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECREIO ESCURO E MARACAJÁ.

OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO ACOPIARENCE AO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°1.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, A UMA RUA DA CIDADE DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N°1.609/10 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JURACI RICARTE, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA SIQUEIRA A UMA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO JAIRO ALVES A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

EMENDA: DENOMINA DE VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR A RUA 03 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NA VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

EMENDA: DENOMINA DE CASIMIRO TEIXEIRA DO VALE A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

EMENDA: DENOMINA DE MANOEL GERÔNIMO DA COSTA A RUA 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

EMENDA: DENOMINA DE PREFEITO EDMILSON TEIXEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

EMENDA: DENOMINA DE TABELIÃO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA A RUA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOÃO I LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE ACOPIARA.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, DENOMINADO PROJETO VEREADOR RAIMUNDO DE MORAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BRUNO GUEDES CAVALCANTE, A BRINQUEDOTECA DA VILA DE TRUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE N°1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008, REAJUSTANDO AS TABELAS SALARIAIS DOS ANEXOS V E V-A, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2012, CRIA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.