Prefeitura de Acopiara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16

Portaria: 026/2019 05/02/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 025/2019 05/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE PROMOÇÃO Á CIDADANIA E ENFRENTAMENTO A POBREZA.Acessar Portaria: 024/2019 05/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE PÓLO DE ATENDIMENTO.Acessar Portaria: 023/2019 05/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA ESPECIAL.Acessar Portaria: 022/2019 05/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 021/2019 05/02/2019 · Exonera, a pedido, servidor efetivo.Acessar Portaria: 020/2019 05/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃOAcessar Portaria: 019/2019 04/02/2019 · Exonera a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.Acessar Portaria: 018/2019 04/02/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Portaria: 017/2019 04/02/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 016/2019 04/02/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 015/2019 25/01/2019 · Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2019 25/01/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃOAcessar Portaria: 008/2019 11/01/2019Acessar Portaria: 004/2019 04/01/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Designa o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregãoAcessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 252/2018 15/12/2018Acessar Portaria: 164/2018 01/08/2018Acessar Lei Municipal: 1921 A/2017 22/12/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1920/2017 22/12/2017 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UM TERRENO PARA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1919/2017 22/12/2017 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COMO CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1916/2017 17/11/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO O PROCEDER COM O REPARCELAMENTO E PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- RPPS.Acessar Lei Municipal: 1914/2017 06/11/2017 · ALTERA A LEI N° 1.469/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO Á LEI COMPLEMENTAR N°157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2017 27/07/2017Acessar Portaria: 356/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 123/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 013/2017 04/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar

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