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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16
Portaria: 134/2019 06/05/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Portaria: 133/2019 06/05/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Portaria: 132/2019 06/05/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 131/2019 06/05/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 130/2019 06/05/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 129/2019 06/05/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR.Acessar Portaria: 128/2019 03/05/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR.Acessar Portaria: 126/2019 03/05/2019 · Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na Forma que IndicaAcessar Portaria: 125/2019 03/05/2019 · Exonera, a pedido, Servidora Efetiva.Acessar Lei Municipal: 1968/2019 25/04/2019 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1967/2019 25/04/2019 · OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1966/2019 17/04/2019 · DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA DE OLIVEIRA (EX VEREADOR JOAQUIM MOREIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1965/2019 17/04/2019 · ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1962/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2019 17/04/2019 · Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Portaria: 121/2019 17/04/2019 · Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Lei Municipal: 1964/2019 15/04/2019 · ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2019 08/04/2019 · NOMEAÇÃO MARTINEISAcessar Portaria: 113/2019 08/04/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 112/2019 08/04/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE EJA E AJA.Acessar Portaria: 111/2019 08/04/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 035/2019 07/04/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO.Acessar Portaria: 034/2019 07/04/2019 · Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Portaria: 101/2019 13/03/2019 · Exonera, a pedido, Servidora Efetiva.Acessar Portaria: 099/2019 08/03/2019 · Designa servidor para exercer cumulativamente SEM ÔNUS a Coordenação do Programa Selo Verde.Acessar Portaria: 098/2019 08/03/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS.Acessar Portaria: 096/2019 08/03/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 095/2019 08/03/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.Acessar Lei Municipal: 1963/2019 07/03/2019 · ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1962/2019 07/03/2019 · ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1961/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar

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