Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
Exonera, a pedido, Servidora Efetiva.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na Forma que Indica
Exonera o ocupante do cargo em comissão de PROCURADOR.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA DE OLIVEIRA (EX VEREADOR JOAQUIM MOREIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA DE ACOPIARA.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1962/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE EJA E AJA.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.
NOMEAÇÃO MARTINEIS
Exonera a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
Exonera o ocupante do cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO.
Exonera, a pedido, Servidora Efetiva.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA GERAL.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS.
Designa servidor para exercer cumulativamente SEM ÔNUS a Coordenação do Programa Selo Verde.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 885/90 DE 22.10.90, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO.
