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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 556 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 09:38:16
Portaria: 173/2019 02/08/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA.Acessar Portaria: 172/2019 02/08/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICOAcessar Portaria: 171/2019 01/08/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Acessar Portaria: 170/2019 31/07/2019 · Exonera o ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Acessar Lei Municipal: 1984/2019 16/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1983/2019 16/07/2019 · DENOMINA DE RUA ADEUÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, O TRECHO COMPREENDIDO COM INICIO NA PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ NA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1982/2019 09/07/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PROJETO GAPAR – GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2019 08/07/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 164/2019 08/07/2019 · JARIAcessar Portaria: 163/2019 05/07/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Portaria: 154/2019 05/07/2019 · AMPLIAÇÕES PROFESSORESAcessar Portaria: 153/2019 05/07/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 152/2019 05/07/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 151/2019 05/07/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Lei Municipal: 1981/2019 04/07/2019 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2019 02/07/2019 · Nomeia o ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO.Acessar Portaria: 146/2019 26/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público Municipal como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1980/2019 05/06/2019 · OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR EDIVAL BARBOZA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1979/2019 05/06/2019 · COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IKARO DE SOUZA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1978/2019 05/06/2019 · COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES DA COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1977/2019 05/06/2019 · COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RÉGIOS PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2019 03/06/2019 · Nomeia a ocupante do cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA.Acessar Lei Municipal: 1976/2019 28/05/2019 · DÁ DENOMINAÇÃO DE ESNI DA SILVA PAIVA Á UMA RUA DA VILA ESPERANÇA DE ACOPIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1975/2019 28/05/2019 · COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÍCERO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1974/2019 28/05/2019 · OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1973/2019 28/05/2019 · DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL DA VILA ESCURO “GERALDO DE LIMA PINHO” CONHECIDO COMO GERALDO DO DUCA.Acessar Lei Municipal: 1972/2019 28/05/2019 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADà ACOPIARENSE A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1971/2019 28/05/2019 · OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL FERREIRA DOS RAMOS (MANU DAS FRUTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1970/2019 28/05/2019 · DENOMINA DE SEBASTIÃO MANDÚ LIMA (EX VEREADOR E EX VICE-PREFEITO) O MATADOURO PÚBLIBO DE ACOPIARA.Acessar Lei Municipal: 1969/2019 28/05/2019 · “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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