• Assessorar o prefeito em questões políticas e administrativas; Organizar a agenda do prefeito; Preparar e expedir a correspondência do prefeito; Organizar o cerimonial de eventos públicos; Coordenar as atividades dos secretários municipais; Acompanhar a tramitação de projetos de interesse do prefeito; Representar o município em juízo ou fora dele; Coordenar as relações do prefeito com a sociedade civil;

• Representar o Município em juízo e fora dele; Defender os interesses do Município; Cobrar a dívida ativa do Município; Assessorar o Prefeito Municipal; Emitir pareceres jurídicos; Opinar sobre projetos de lei; Organizar e manter atualizadas as documentações jurídicas da prefeitura; Participar da formulação de políticas públicas; Gerir processos disciplinares; Regularizar atos administrativos;

Sem competências até o momento.

• Planejamento, coordenação, controle e execução da política educacional do município; Orientação de equipes de coordenação, diretores e outros profissionais; Gestão participativa e institucionalização de Conselhos Escolares; Elaboração de planos de ação orçamentários; Articulação com órgãos municipais, estaduais e federais; Acompanhamento, avaliação e desempenho dos estudantes; Aquisição de materiais e equipamentos; Desenvolvimento de projetos, programas e eventos escolares; Comunicação transparente com a população, imprensa e outros setores da prefeitura;

• Elaborar e executar planos de obras públicas; Fiscalizar o comércio em vias públicas; Planejar e executar serviços de iluminação pública; Planejar e executar serviços de limpeza urbana; Planejar e executar serviços de drenagem; Manter o cadastro de equipamentos e instalações; Executar obras de saneamento de vias públicas; Elaborar planos e programas de conservação e restauração da rede rodoviária; Coordenar a execução de obras públicas de interesse municipal e regional; Agir em casos de emergência e calamidade pública;

• Elaborar e executar planos de obras públicas; Fiscalizar o comércio em vias públicas; Planejar e executar serviços de iluminação pública; Planejar e executar serviços de limpeza urbana; Planejar e executar serviços de drenagem; Manter o cadastro de equipamentos e instalações; Executar obras de saneamento de vias públicas; Elaborar planos e programas de conservação e restauração da rede rodoviária; Coordenar a execução de obras públicas de interesse municipal e regional; Agir em casos de emergência e calamidade pública;

• Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde; Promover e supervisionar programas de qualificação e valorização dos profissionais de saúde; Desenvolver e executar ações de vigilância à saúde; Administrar a infraestrutura física das unidades de saúde; Elaborar o Plano Municipal de Saúde; Intermediar convênios com entidades privadas e órgãos públicos; Controlar e fiscalizar os serviços privados de saúde; Promover a produção e difusão de pesquisas científicas e tecnológicas; Recomendar critérios para garantir a qualidade dos serviços de saúde; Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas;

• Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde; Promover e supervisionar programas de qualificação e valorização dos profissionais de saúde; Desenvolver e executar ações de vigilância à saúde; Administrar a infraestrutura física das unidades de saúde; Elaborar o Plano Municipal de Saúde; Intermediar convênios com entidades privadas e órgãos públicos; Controlar e fiscalizar os serviços privados de saúde; Promover a produção e difusão de pesquisas científicas e tecnológicas; Recomendar critérios para garantir a qualidade dos serviços de saúde; Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas;

• Elaborar, acompanhar e rever a programação financeira; Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento; Assessorar o prefeito em matérias tributária, contábil e financeira; Repassar as informações de natureza financeira e contábil do município; Administrar a dívida ativa municipal; Promover o pagamento dos compromissos da Prefeitura; Controlar os pagamentos e a movimentação do dinheiro e outros valores; Elaborar balancetes mensais e o balanço geral; Promover o cadastro, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização de impostos, taxas, multas e demais tributos; Gerir os recursos monetários municipais;

• Apoiar a agricultura, pecuária e produção rural; Promover o desenvolvimento econômico do município; Fomentar a geração de emprego e renda; Promover a educação ambiental; Proteger e conservar os recursos naturais; Elaborar e propor programas de apoio aos produtores; Promover o desenvolvimento de agroindústrias; Realizar estudos e pesquisas; Elaborar políticas de coleta, armazenamento e distribuição de alimentos; Fiscalizar a aplicação de normas ambientais;

• Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a política ambiental do município; Analisar e acompanhar ações setoriais que afetem o meio ambiente; Coordenar planos e atividades relacionados à área ambiental; Propor critérios, normas e padrões para o território municipal; Adotar medidas para coibir a poluição; Prevenir, evitar e remediar danos à flora, fauna e outros recursos naturais; Executar atribuições relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental; Promover ações de educação ambiental; Aplicar sanções e multas; Recuperar recursos naturais afetados;

• Gerir, fiscalizar e manter os veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; Organizar e disciplinar o trânsito municipal; Coordenar e fiscalizar a educação de trânsito; Manter a sinalização semafórica em boas condições de uso; Realizar estatísticas sobre o tráfego; Criar o Plano de Mobilidade da cidade; Elaborar projetos para o transporte público; Realizar obras viárias de infraestrutura;

• Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas; Promover assistência a grupos vulneráveis, como famílias em situação de risco, pessoas com deficiência e idosos; Gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Coordenar, executar, acompanhar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais; Promover e integrar a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município; Assinar, controlar e fiscalizar os contratos; Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses; Proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda; Apoio aos grupos prioritários da assistência social;

• Planejar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; Implantar e manter a sinalização viária; Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar multas; Registrar e licenciar veículos; Conceder autorização para conduzir veículos; Fiscalizar a emissão de poluentes e ruído; Vistoriar veículos; Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir; Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito; Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;

• Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos; Prevenir infrações e coibir atos que atentem contra a ordem; Garantir o cumprimento das leis de trânsito; Apoiar as ações fiscalizadoras do município; Colaborar com outros órgãos públicos; Prestar atendimento de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas; Zelar pela sua apresentação pessoal e uniformização; Elaborar boletim de ocorrências; Operar equipamentos de comunicação e conduzir viaturas;