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Lista de decretos Foram encontrados 61 registros

DECRETO: 27/2022 17/04/2022

17/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 04/04/2022

04/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 27/02/2022

27/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2022 13/02/2022

13/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/22 30/01/2022

30/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2022 16/01/2022

16/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2022 09/01/2022

09/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 99/2021 26/12/2021

26/12/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2021 28/11/2021

28/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.418, de 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 87/2021 14/11/2021

14/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 97/21 13/11/2021

13/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE PRORROGOU AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2021 03/11/2021

03/11/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2021 17/10/2021

17/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2021 03/10/2021

03/10/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2021 19/09/2021

19/09/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 67/2021 22/08/2021

22/08/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2021 25/07/2021

25/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2021 11/07/2021

11/07/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2021 27/06/2021

27/06/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2021 20/06/2021

20/06/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 049, DE 13 DE JUNHO DE 2021; N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2021 13/06/2021

13/06/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 047, DE 06 DE JUNHO DE 2021; N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE2021; Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 47/2021 06/06/2021

06/06/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 043, DE 30 DE MAIO DE 2021; N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021; Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2021 30/05/2021

30/05/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 041, DE 23 DE MAIO DE 2021; N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021; Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2021 23/05/2021

23/05/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 039, DE 15 DE MAIO DE 2021; N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021; Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021; Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 15/05/2021

15/05/2021

A PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM ESPECIAL O DE N. 036, DE 09 DE MAIO DE 2021 E N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021; Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2021 09/05/2021

09/05/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE E MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N. 033, DE 02 DE MAIO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021,

DECRETO: 30/2021 25/04/2021

25/04/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2021 18/04/2021

18/04/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 11 DE ABRIL DE 2021 - EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021; Nº 34.037, de 17 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 11/04/2021

11/04/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2021 05/04/2021

05/04/2021

PREFEITURA DE ACOPIARA PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE EDITADOS – EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N º 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.966 DE 06 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021; Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021; Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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