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Lista de licitações Foram encontradas 697 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 15:43:43
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA DE-012/2025 2025 26/06/2025 R$ 50.177,28 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES: INSCRIÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA ELETRÔNICA, FORMAÇÃO DE 20 HORAS DE FORMA PRESENCIAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO, BASEADO NA MATRIZ DE REFERENCIA DE FORMAÇÃO DE GESTORES, DIVULGADO PELO CNE E ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. CONFORME DECRETO 30/2025, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 26/06/2025 ABERTA 26/06/2025
DISPENSA DE-011/2025 2025 26/06/2025 R$ 60.439,08 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. SECRETARIA DA SAÚDE 26/06/2025 ABERTA 26/06/2025
DISPENSA DE-010/2025 2025 26/06/2025 R$ 60.439,08 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26/06/2025 ABERTA 26/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-026/2025 2025 10/06/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS (AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025), PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA NOS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIAS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 02/07/2025 FECHADA 02/07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-025/2025 2025 10/06/2025 R$ 460.840,08 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, COM SUPORTE TÉCNICO, REESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ANEXO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, SECRETARIA DA SAÚDE 30/06/2025 FECHADA 07/07/2025
INEXIGIBILIDADE IN-018/2025 2025 10/06/2025 R$ 386.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “TROPYKÁLIA” “LORIM VAQUEIRO” “LANNE SANTOS” “KAROL DO AXɔ “NILDINHA” “LANINHA” PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES “ACOPIARA JUNINA”, AO QUAL OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21. Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 10/06/2025 ABERTA 10/06/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE-016/2025 2025 10/06/2025 R$ 438.221,45 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMETAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA VILA TRANSUAL (SDO) E RUA DA VILA FORTUNA (SDO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 26/06/2025 FECHADA 26/08/2025
INEXIGIBILIDADE IN-2025.01.09.06 2025 09/06/2025 R$ 4.800,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO NA ESCRITURA PARTICULAR, COM ÁREA DE 219.45M2, SITUADO NA RUA VANDA PINHO CAVALCANTE, Nº 167, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM PROL DA SRA. PALOMA LOURENÇO DE SOUSA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 09/06/2025 ABERTA 09/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-022/2025 2025 05/06/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOIPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 24/06/2025 FECHADA 25/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-021/2025 2025 28/05/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 13/06/2025 FECHADA 02/07/2025
DISPENSA DE-009/2025 2025 27/05/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 27/05/2025 ABERTA 27/05/2025
INEXIGIBILIDADE IN-2025.02.26.05 2025 26/05/2025 R$ 24.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NA RUA EMÍDIO ALVES DE ALMEIDA Nº 943, BAIRRO CENTRO, COM ÁREA DE 370.45M2, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 26/05/2025 ABERTA 26/05/2025
INEXIGIBILIDADE IN-2025.01.26.05 2025 26/05/2025 R$ 7.200,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, Nº 34, LOCALIZADO NO DISTRITO SÃO PAULINHO, COM ÁREA DE 59.51M2, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA ESCOLA MANOEL DA SILVA LEAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 26/05/2025 ABERTA 26/05/2025
DISPENSA DE-008/2025 2025 26/05/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONFORMIDADES REGULATÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA E CORRELATA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26/05/2025 ABERTA 26/05/2025
INEXIGIBILIDADE IN-2025.01.23.05 2025 23/05/2025 R$ 24.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA Nº 2903 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA IMIBILIÁRIA DE ACOPIARA, COM ÁREA DE 217.80M2, SITUADO A RUA PE. LEOPOLDO ROLIM, Nº 229, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 23/05/2025 ABERTA 23/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-020/2025 2025 22/05/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MANTERIAL ODONTOLÓGICO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DEMAIS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). SECRETARIA DA SAÚDE 09/06/2025 FECHADA 09/07/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE-015/2025 2025 20/05/2025 TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM RECONFORMAÇÃO E PATROLAGEM, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 11/06/2025 REVOGADA 10/06/2025
INEXIGIBILIDADE IN-017/2025 2025 09/05/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE FISCAL PARA REVISAR VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA TRECHOS 04 E 05. 09/05/2025 ABERTA 09/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-019/2025 2025 08/05/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO., Secretaria de Meio Ambiente, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 06/06/2025 FECHADA 25/06/2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO PQ-004/2025 2025 28/04/2025 MENOR PREÇO PRE-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA NOS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 14/05/2025 ABERTA 28/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-023/2025 2025 25/04/2025 R$ 212.304,26 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016 E DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 08/05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 25/06/2025 FECHADA 26/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-018/2025 2025 25/04/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (BATERIAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAIS AFINS), ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS (DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. 08/05/2025 FECHADA 22/05/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE-014/2025 2025 24/04/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO VIÁRIA (, ESGOTOS E PASSAGENS MOLHADAS) NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 14/05/2025 ABERTA 24/04/2025
DISPENSA DE-006/2025 2025 23/04/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRA 23/04/2025 ABERTA 23/04/2025
DISPENSA DE-007/2025 2025 22/04/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DO VALOR COBRADO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA A TÍTULO DE CONTAS DE ENERGIA NÃO QUITADAS NO PERÍODO JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2024 E ASSESSORAR O MUNICÍPIO NAS NEGOCIAÇÕES COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 22/04/2025 ABERTA 22/04/2025
DISPENSA DE-005/2025 2025 22/04/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE DADOS DO CENSO ESCOLAR, SOB A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO (VAAF, VAAT, VAAR), CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS 22/04/2025 ABERTA 22/04/2025
DISPENSA DE-004/2025 2025 22/04/2025 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO MELHORAR OS ÍNDICES DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA EDUCACIONAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS 22/04/2025 ABERTA 22/04/2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO PQ-003/2025 2025 16/04/2025 MENOR PREÇO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS, ENTULHOS, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, RESÍDUOS DE PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 13/05/2025 ABERTA 14/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-016/2025 2025 14/04/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PRERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 29/04/2025 FECHADA 26/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-017/2025 2025 10/04/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO., Secretaria de Meio Ambiente, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30/04/2025 FECHADA 09/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-015/2025 2025 09/04/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DA SAÚDE, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO., SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/04/2025 FECHADA 30/04/2025
PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO PQ-002/2025 2025 07/04/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOIPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 30/04/2025 ABERTA 07/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-013/2025 2025 31/03/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI Nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10/04/2025 FECHADA 14/04/2025
DISPENSA DE-003/2025 2025 31/03/2025 R$ 55.250,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31/03/2025 ABERTA 31/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-012/2025 2025 28/03/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO., Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 15/04/2025 FECHADA 06/05/2025
INEXIGIBILIDADE IN-013/2025 2025 25/03/2025 R$ 903.583,20 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Secretaria de Meio Ambiente 25/03/2025 ABERTA 25/03/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE-010/2025 2025 20/03/2025 R$ 160.018,08 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL E INTEGRAL DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA SECRETARIA DA SAÚDE 04/04/2025 FECHADA 11/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-011/2025 2025 18/03/2025 R$ 1.221.278,50 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS E ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.875/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 01/04/2025 FECHADA 08/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE-010/2025 2025 17/03/2025 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 31/03/2025 FECHADA 15/05/2025
DISPENSA DE-002/2025 2025 17/03/2025 R$ 159.163,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KIT UTENSÍLIO ESCOLAR (JOGO DE UTENSÍLIOS CONTENDO COPO, COLHER E PRATO) PARA DAR SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 17/03/2025 ABERTA 17/03/2025

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