Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
07/05/2020
Data da divulgação do
extrato:
07/05/2020
Data da
ratificação:
07/05/2020
Data da divulgação da
ratificação:
07/05/2020
Valor estimado: R$
15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta)
Informações do objeto
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CERCAS DISCIPLINADORAS MODULADA INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM NAS DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 2,00 METROS DE CUMPRIMENTO POR 1,40 METROS DE ALTURA EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON PARA SEREM INSTALADAS NAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR O FLUXO NO TRÂNSITO DO MUNICIPIO, COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, com o valor R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, BEM COMO O ART. 4º DA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, EM HARMONIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, MERECENDO OBSERVAÇÃO, AINDA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020; C/C COM O DECRETO ESTADUAL Nº 545/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 017/2020, DE 08 ABRIL DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 021/2020, DE 20 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 025/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
