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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.04.07.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2020
Data da divulgação do extrato: 08/04/2020
Data da ratificação: 08/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020
Valor estimado: R$ 17.568,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS INCUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM NAS DIMENSÕES DE 5 METRO DE FRENTE X 5 METROS DE PROFUNDIDADE EM TRELIÇA DE FERRO, COM ALTURA MÍNIMA DE 2,20M, COM COMBERTURA TIPO TENDA PIRÂMIDE OU CHAPEU DE BRUXA EM LONA NIGHT AND DAY, NA COR BRANCA PARA SEREM INSTALADAS NAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR O FLUXO NO TRÂNSITO ENTRE OS MUNICIPIOS, COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de J M G DA SILVA - ME, com o valor R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERENCIA – SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98, com o art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020 com as alterações promovidas pela MP 926, de 2020 e Artigo 24, IV, art. 26, da Lei n.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, com suas alterações posteriores, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 17 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2020, DE 20 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2020, DE 24 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020, DE 30 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 013/2020, DE 31 MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2020, DE 1º ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2020, DE 05 ABRIL DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2020, DE 06 ABRIL DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
Responsável pela Ratificação FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE SUHELEM COLARES DE ALMEIDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.M.G DA SILVA-ME 28.130.545/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA Nº 2020.04.07.01 - DL PDF 1MB
PROCESSO DL 2020.04.07.01 PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.14.02 2020 J.M.G DA SILVA-ME 17.280,00 14/04/2020
13/07/2020
20/05/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2020.04.14.02 2020 J.M.G DA SILVA-ME 4.320,00 20/05/2020
18/08/2020

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