| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO |
| Responsável pela Homologação | WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |