DISPENSA: DL2021.05.27.05 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/06/2021

Data da divulgação do extrato: 02/06/2021

Data da ratificação: 01/06/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2021

Valor estimado: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PEDRO GUILHERME DE ARAÚJO, NA VILA EBRON, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MOSENHOR FRANCISCO DE ASSIS COUTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de MARIA ROCHA DA CRUZ SOUZA, com o valor mensal de R$ 435,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) e valor total de R$ 5.220,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), em virtude de apresentação constatado por meio do laudo de avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MARIA ROCHA DA CRUZ SOUZA	014.749.163-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/06/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL Nº 2021.05.27.05	PDF	62KB
DECLARAÇÃO DL Nº 2021.05.27.05	PDF	44KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 2021.05.27.05	PDF	41KB
EXTRATO DE DL Nº 2021.05.27.05	PDF	50KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/06/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.06.07.02	2021	MARIA ROCHA DA CRUZ SOUZA	5.220,00 435,00	07/06/2021 07/06/2022

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