CMS

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE: CMS
Informações principais
Data criação: 12/01/1990
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
Telefone: Sem Telefone
E-mail: cmsacopiara@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Saúde de Acopiara é um órgão de instância colegiada, deliberativa e de natureza permanente, criado pela Lei Municipal Nº: 877/1990; modificada e alterada de acordo com as Leis Nº:933/1993; 1.138/2001; 1.501/2009, e Lei Nº: 2.093/2022, que trata da reestruturação do Conselho de Saúde que é um órgão da Administração da Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara; como também é órgão específico do Sistema Único de Saúde. O Conselho tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude; com as funções normativas, consultivas e deliberativas
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