[{"Id":591,"Numero":"2.253","Data":"2025-09-18","Descricao":"PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO  DE ACOPIARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=591"},{"Id":433,"Numero":"2027","Data":"2021-04-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR    ANUALMENTE\tCOM ENTIDADE\tDE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=433"},{"Id":432,"Numero":"2026","Data":"2021-04-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=432"},{"Id":431,"Numero":"2025","Data":"2021-04-12","Descricao":"INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=431"},{"Id":430,"Numero":"2024","Data":"2021-03-25","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=430"},{"Id":429,"Numero":"2023","Data":"2021-03-23","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2017.8.06002 APENSADO), EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=429"},{"Id":428,"Numero":"2022","Data":"2021-03-22","Descricao":"AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=428"},{"Id":427,"Numero":"2021","Data":"2021-03-18","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDEPARA COMBATER A PANDEMIA DA COVID-19 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"21","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=427"},{"Id":395,"Numero":"2020","Data":"2021-03-16","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=395"},{"Id":423,"Numero":"2019","Data":"2020-12-08","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=423"},{"Id":422,"Numero":"2018","Data":"2020-12-08","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=422"},{"Id":421,"Numero":"2017","Data":"2020-11-24","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"2016","Data":"2020-11-24","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=420"},{"Id":419,"Numero":"2015","Data":"2020-11-04","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=419"},{"Id":413,"Numero":"2008","Data":"2020-10-18","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA VALDETÁRIO ALBUQUERQUE, DO INÍCIO DA RUA, PASSANDO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO E O CEMITÉRIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO DISTRITO DE ISIDORO NO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=413"},{"Id":418,"Numero":"2014","Data":"2020-09-14","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE À SENHORA FÁTIMA FRANÇA DE ALMEIDA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=418"},{"Id":417,"Numero":"2012","Data":"2020-09-14","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE ANTÔNIO DE ASSIS DE LIMA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DOS ALEXANDRES E DÁ ACESSO ATÉ O AÇUDE DO REGINALDO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=417"},{"Id":416,"Numero":"2011","Data":"2020-08-18","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE JABÁ AO LADO DA IGREJA COMEÇANDO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA RUA DA ANTIGA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ISIDORO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVINDÊNCIAS ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"2010","Data":"2020-08-18","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE BETIZA NOGUEIRA DINIZ A RUA DA DELEGACIA, NO DISTRITO DE ISIDORO, NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=415"},{"Id":414,"Numero":"2009","Data":"2020-08-18","Descricao":"PREFEITURA DE ACOPIARA DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O BAIXINHO NO DISTRITO DE ISIDORO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/leis.php?id=414"}]