[{"Id":532,"Numero":"68","Data":"2024-12-12","Descricao":"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA, NO PERÍODO DE 13 à 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"24","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=532"},{"Id":513,"Numero":"50","Data":"2024-06-12","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, PONTO FACULTATIVO O DIA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","Exercicio":"24","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=513"},{"Id":512,"Numero":"060102024","Data":"2024-06-03","Descricao":"Abertura de Crédito Adicional Suplementar.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=512"},{"Id":509,"Numero":"46","Data":"2024-05-27","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTESDOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"24","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=509"},{"Id":500,"Numero":"28","Data":"2024-02-08","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=500"},{"Id":487,"Numero":"060","Data":"2023-11-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":477,"Numero":"055","Data":"2023-10-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo ao expediente do  dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, e dá  outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=477"},{"Id":470,"Numero":"33","Data":"2023-06-06","Descricao":"Decreta ponto facultativo ao expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":468,"Numero":"24","Data":"2023-05-01","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2023","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":450,"Numero":"59","Data":"2022-11-28","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"22","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=450"},{"Id":448,"Numero":"39","Data":"2022-06-27","Descricao":"Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=448"},{"Id":447,"Numero":"38","Data":"2022-06-27","Descricao":"Institui no exercício de 2022 o programa “Meu IPTU contra a fome”, que destina parte da arrecadação anual do IPTU para a aquisição de alimentos e distribuição de refeições através da Cozinha Comunitária, e dá outras providências. ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":446,"Numero":"28","Data":"2022-04-18","Descricao":"Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=446"},{"Id":445,"Numero":"27","Data":"2022-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=445"},{"Id":444,"Numero":"24","Data":"2022-04-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=444"},{"Id":443,"Numero":"18","Data":"2022-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=443"},{"Id":442,"Numero":"15","Data":"2022-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=442"},{"Id":438,"Numero":"11","Data":"2022-01-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"22","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=438"},{"Id":437,"Numero":"06","Data":"2022-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"2","Data":"2022-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2022","Url":"https://www.acopiara.ce.gov.br/decretos.php?id=436"}]