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Radar da Transparência Pública

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Governo Municipal de Acopiara convoca AJas para assinatura de Termo de Adesão e Compromisso

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NOMEAÇÃO: 005/2021 - 01/01/2021

Nomeação, Agente: Anderson da Silva Aragao, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

EXONERAÇÃO: 172/2020 - 22/09/2020

PORTARIA Nº 172/2020 - Exonera a ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO CERIMONIAL. "RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE NEPOTISMO"

EXONERAÇÃO: 171/2020 - 22/09/2020

PORTARIA Nº 171/2020 - Exonera o ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE PREFEITA. "RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE NEPOTISMO"

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DIÁRIA: 008/2019 - 02/08/2019

Concedo pagamento de Diária para a Sra. Rayane Ferreira Duarte Gomes, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

DIÁRIA: 168/2019 - 15/07/2019

Conceder pagamento de 03 diárias para o Senhor João Joab Matias de Sousa, ocupante do Cargo de Fiscal Público.

DIÁRIA: 150/2019 - 05/07/2019

Concedo pagamento de Diária para o Sr. Prefeito Antônio Almeida Neto, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2027/21 - 12/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 2026/21 - 12/04/2021

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2025/21 - 12/04/2021

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO: 24/2023 - 01/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 59/22 - 28/11/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2022 - 27/06/2022

Regulamenta o pagamento do IPTU, exercício 2022, e dá outras providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 2023.05.12.01 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PEDRO VIEIRA, 336, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONVIVIO DA TERCEIRA IDADE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.

12/05/2023 CREDOR: ***804080-** - ROBERTO TEIXEIRA LEITE
CONTRATO ORIGINAL: 2023.04.26.02 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

26/04/2023 CREDOR: 08.596.699/0001-06 - DB LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2023.04.26.01 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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26/04/2023 CREDOR: 39.828.933/0001-07 - MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME
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