Concedo pagamento de Diária para a Sra. Rayane Ferreira Duarte Gomes, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

Conceder pagamento de 03 diárias para o Senhor João Joab Matias de Sousa, ocupante do Cargo de Fiscal Público.

Concedo pagamento de Diária para o Sr. Prefeito Antônio Almeida Neto, quando a serviço do interesse desta municipalidade, e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPACA.O ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ACOPIARA- AME ACOPIARA PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE POBREZA AGRAVADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Acopiara, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 #IMUNIZA ACOPIARA- ATUALIZADA

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –TRABALHADORES DA SAÚDE E AGENTES FUNERÁRIOS, ATUALIZADA EM 08 /04/2021

PLANILHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – POPULAÇÃO IDOSA 70 ANOS ACIMA ATUALIZADA EM 08 /04/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 - SEINFRA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNCIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.